Wiñk – Termos e Condições Gerais de Venda

1. Âmbito de aplicação

As presentes condições gerais de venda são acordadas entre a sociedade Reflexos Culturais, Lda, com sede na Rua de São Bento, n.º 309, 2.º andar, 1250-219 Lisboa, titular da marca Wiñk (adiante designada por “Wiñk”) e os utilizadores do site (aqui designados por “clientes”), e aplicam-se exclusivamente às compras realizadas online, através do site www.Wink.pt.

A realização de compras no site da Wiñk equivale à aceitação integral das condições gerais de venda, bem como das condições específicas relativas ao preço e descrição dos produtos disponíveis para venda. O conjunto destas condições constitui o regime contratual aplicável ao contrato concluído através do site da Wiñk.

2. Informações sobre os produtos

As fotografias dos produtos, disponíveis no site, são meramente ilustrativas e não integram o campo contratual. A Wiñk declina toda a responsabilidade no que diz respeito à validade do conteúdo das fichas técnicas e descrições dos produtos dos seus parceiros ou fornecedores.

3. Preço

Os preços de venda indicados no site estão expressos em Euros.

Sem prejuízo de indicação expressa em contrário, os portes de envio são da responsabilidade do cliente e serão indicados no final do pedido, dependendo dos produtos selecionados.

4. Entregas e meios de pagamento

Ao aceitar as presentes condições gerais de venda, o cliente reconhece e aceita que a Wiñk apenas poderá proceder à entrega dos produtos comprados online até ao limite do stock disponível.

A entrega dos produtos será efetuada via CTT, apenas no território de Portugal Continental, Açores e Madeira, para a morada indicada pelo cliente no ato da compra.

Não se efetuam entregas em apartados.

A Wiñk compromete-se a entregar os produtos comprados no site com a maior brevidade possível, não podendo o prazo para dar cumprimento à encomenda exceder os 30 dias, contados desde o dia seguinte ao da celebração do contrato.

Os meios de pagamento disponíveis são:
– Paypal;
– Multibanco.

A Wiñk reserva-se o direito de retirar ou acrescentar meios de pagamento, a qualquer momento.

5. Direito de livre resolução do contrato

Não se efetuam trocas ou devoluções de artigos de cosmética, quando abertos após a entrega ou quando o respetivo selo de inviolabilidade se mostre danificado.

A Wiñk admite devoluções de produtos, ao abrigo do direito de livre resolução do contrato, mediante comunicação escrita a enviar por correio eletrónico para o endereço geral@wink.pt, no prazo de 14 dias a contar da data da receção da encomenda;

Os produtos devolvidos ao abrigo do direito de livre resolução do contrato deverão encontrar-se no estado em que foram recebidos pelo cliente, com a embalagem intacta e mantendo o selo de inviolabilidade, quando exista.

A Wiñk compromete-se a reembolsar o cliente de todos os pagamentos recebidos, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que for informada da decisão de resolução.

A escolha do meio utilizado para a devolução e respetivos custos serão da responsabilidade do cliente [art.13.º/2 DL 24/2014].

6. Garantia de conformidade

Nos termos do Decreto-Lei n.º 67/2003 de 08 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 84/2008 de 21 de maio, os bens de consumo beneficiam de uma garantia de conformidade por um período de 2 anos.

Estando em causa produtos de cosmética consumíveis, a garantia legal referida no parágrafo anterior poderá não ser aplicada ou sê-lo apenas parcialmente.

Todos os produtos cuja falta de conformidade seja alegada pelo cliente serão devidamente inspecionados pela Wiñk. Caso as condições para reposição da conformidade do produto não se verifiquem, o cliente será de tal facto informado por correio eletrónico.